Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho

A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.

Aborto: uma realidade que não se quer ver

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul